Revolut Bank – Revolut é oficialmente um banco em Portugal

Revolut Bank – A Revolut já é oficialmente um banco em Portugal

Actualizado em 07/maio/2022

Em 28 de Abril de 2022, a Revolut enviou um email aos clientes a informar que a alteração vai acontecer obrigatoriamente (a não ser, claro, que o cliente feche a conta).

imagem do email que a Revolut enviou aos clientes sobre a alteração para Revolut Bank.

No email é explicado “tintim-por-tintim” tudo o que é necessário, sendo que destacamos:

  • não há obrigatoriedade de permanecer na Revolut (quem quiser pode fechar a conta, mas sinceramente, não recomendamos!)
  • não há custos
  • a grande “mudança” será basicamente, na declaração de IRS (dos próximos anos), ter quer passar a informar o número de conta no Anexo J (tal como explicamos aqui).

Em breve vamos actualizar o resto deste post, portanto, daqui para baixo, por favor, lê com a nota de que alguma informação poderá ser revista.

Revolut Bank - ecrã da app sobre o banco Revolut em Portugal
Ecrã na app Revolut para adesão ao banco Revolut Bank!

Em Dezembro de 2021 a Revolut passou a ter oficialmente um banco em Portugal. Uma das grandes vantagens, e a mais imediata, é que os clientes passam assim a ter os seus depósitos protegidos até 100.000€ através do regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia (ver aqui comunicado do Banco de Portugal).

Assim, a Revolut pretende dar mais confiança aos clientes que por exemplo, pretendem receber o seu salário directamente na conta Revolut. E este será, seguramente, apenas o primeiro passo!

1. Informações oficiais e úteis

Nos próximos dias / semanas vamos actualizar este post com todas as informações oficiais e relevantes que entretanto conseguirmos reunir, como por exemplo:

  • o que é isto de a Revolut ter “banco em portugal”? Como funciona afinal?
  • Comunicação de saldos ao Banco de Portugal / Finanças – como vai ser?
  • A “proteção de depósitos” da Lituânia é boa? (já agora, sim, é!)
  • Obrigação de informar o número de conta no IRS – será necessário ou até “automático”? Vê o ponto 1.5 mais abaixo
  • Acesso a contas serviços mínimos – podemos ter uma conta destas E a conta Revolut? Vê o ponto 1.4 mais abaixo
  • Que vantagens (para além proteção depósitos) vamos ter?
  • E acesso à rede Multibanco para pagamentos de serviços, etc. – como vai funcionar?
  • Vamos ter ou não acesso a empréstimos, investimentos, crédito ao consumo, cartões crédito, etc.
  • Vamos ter um IBAN (número de conta) Português?

Ainda não há muitas informações sobre isto, para além do que aparece na aplicação e nos media (ver abaixo), mas estaremos atentos e iremos publicar aqui mais novidades sempre que tal se justificar.

1.0 Queres saber se já fazes parte do Revolut Bank?
É muito fácil: Abres a aplicação, e no ecrã principal, acedes ao teu perfil -> deslizar para baixo de todo e juntamente com a versão da app verá a entidade responsável pela sua conta.
A entidade deverá também ser mostrada nos documentos disponíveis na app: experimenta descarregar um, abrindo a secção ‘Perfil’ e selecione ‘Documentos’. Mais informações aqui.

1.1 Sobre o fundo de garantia de depósitos da Lituânia:
De acordo com esta notícia do jornal Público: “Caso este fundo tenha de vir a ser utilizado pelos clientes da Revolut, o facto de o banco estar sediado noutro país terá pouca relevância, até porque o regime de garantia de depósitos da Lituânia, que tal como Portugal integra o Eurossistema, é em tudo semelhante ao regime português. (…) o montante garantido também é o mesmo que em Portugal, com um limite máximo de 100 mil euros.”

1.2 Sobre a supervisão do Banco de Portugal:
De acordo com esta notícia do jornal Público, sobre a entidade Revolut Bank: “não será supervisionada pelo Banco de Portugal (BdP), factor que poderá criar constrangimentos aos clientes da Revolut em Portugal: qualquer problema com esta instituição terá de ser dirigido às autoridades da Lituânia, país onde o banco está sediado.”

1.3 Sobre novos produtos e serviços:
De acordo com esta notícia do jornal Público: “o objectivo é vir a disponibilizar outros serviços bancários em Portugal, como depósitos a prazo, mas, para já, não há previsão de prazos. “Esperamos lançar serviços bancários adicionais em Portugal, como ‘cofres’ de poupança com ganho de juros, no futuro, mas não podemos ainda adiantar um prazo ou detalhes específicos. Já disponibilizamos ‘cofres’ de poupança na Polónia, bem como crédito ao consumo e cartões de crédito na Lituânia e na Polónia, e vamos continuar a lançar estes produtos noutros mercados europeus”

1.4 Revolut Bank não irá ter “conta de serviços mínimos” – ou será que vai 🤔?
De acordo com esta notícia do jornal Público: o Revolut Bank “está autorizado a receber depósitos em Portugal, mas que não está incluído no conjunto de instituições de crédito obrigadas a prestar serviços mínimos bancários“. Desta forma, o entendimento é que podes ter um conta de serviços mínimos num banco em Portugal e ter na mesma a conta na Revolut, tal como, por exemplo, um emigrante pode ter uma conta de serviços mínimos em Portugal e ter uma conta bancária normal no país onde se encontra a trabalhar.
⚠️Entretanto, em 07-Maio-2022, o Público publicou esta notícia (acesso reservado ☹️), em que refere que pelos vistos, a Revolut terá mesmo que suportar a conta de serviços mínimos, e isso é confirmado por “fonte oficial da Revolut”. Isso até fará com que por exemplo, a questão do limite de levantamentos possa deixar de ser aplicada em Portugal, mas no entanto, não são dados mais pormenores (sobre quando e como é que isto será implementado), por isso é necessário aguardar, com paciência, por mais informação OFICIAL.

1.5 Tenho que “declarar” a conta Revolut no IRS?
Ora bem, neste momento (Março/2022) ainda não há informações OFICIAIS sobre isto. Espera-se a todo o momento que quer a Revolut quer a AT venham a dar algum esclarecimento. Tudo aponta que sim, e a verdade é que já recebias ou “originavas” rendimentos de alguma forma na conta Revolut já tinhas que a declarar (vê aqui como). E até ao momento, quem optou por declarar a conta, tanto quanto sabemos, não foi prejudicado em nada (nem sequer em termos de “dias” para receber reembolso). Seja como for, assim que houver alguma informação concreta/oficial sobre este assunto, iremos actualizar este post, bem como o nosso guia de como declarar a conta Revolut no IRS. Já agora, vê também as nossas parcerias, pois podem existir algumas neste âmbito!

2. Revolut Bank – cobertura dos media sobre o lançamento

Link para a cobertura completa no Google News

https://eco.sapo.pt/2021/12/09/revolut-ja-e-oficialmente-um-banco-em-portugal/

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/revolut-abre-banco-em-portugal-e-quer-ser-dos-principais-operadores-do-setor

https://www.jn.pt/economia/revolut-tem-desde-hoje-banco-em-portugal-14391660.html

https://observador.pt/especiais/revolut-bank-chega-a-portugal-com-garantia-de-depositos-e-em-breve-credito-ao-consumo/

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/revolut-lanca-se-como-banco-em-portugal-817894

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/revolut-abre-banco-em-portugal-com-objetivo-de-ser-dos-principais-operadores-do-setor-14391725.html

https://www.dn.pt/dinheiro/revolut-lanca-banco-em-portugal-e-quer-ser-operador-de-referencia-14391711.html

https://www.dnoticias.pt/2021/12/9/288190-revolut-tem-desde-hoje-banco-em-portugal-e-quer-ser-dos-principais-operadores-do-sector/

https://executivedigest.sapo.pt/revolut-tem-desde-hoje-banco-em-portugal-e-quer-ser-dos-principais-operadores-do-setor/

https://www.noticiasaominuto.com/economia/1889061/revolut-j-tem-banco-em-portugal-e-quer-ser-dos-principais-do-setor

https://magg.sapo.pt/atualidade/atualidade-nacional/artigos/revolut-bank-chega-a-portugal

Sobre a proteção de depósitos Lituana:

https://www.publico.pt/2021/12/09/economia/noticia/banco-portugal-esclarece-garantia-depositos-revolut-lituana-1988049

https://eco.sapo.pt/2021/12/09/banco-de-portugal-avisa-que-depositos-no-banco-revolut-nao-estao-protegidos-pelo-fundo-de-garantia-portugues/

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/bdp-avisa-que-depositos-no-banco-da-revolut-nao-sao-cobertos-pelo-fundo-de-garantia-de-depositos

https://expresso.pt/economia/2021-12-09-Banco-da-Revolut-tem-depositos-protegidos—mas-pelo-fundo-de-garantia-da-Lituania-nao-pelo-portugues-48b342c0

https://www.publico.pt/2021/12/11/economia/noticia/banco-revolut-escapa-supervisao-portuguesa-1988192

https://www.publico.pt/2021/12/15/economia/noticia/banco-portugal-avisa-revolut-instituicoes-cumprir-normas-aplicaveis-1988608


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