Revolut Bank Portugal - a sucursal da Revolut em Portugal -

A Revolut – ou melhor, o Revolut Bank – já tem uma sucursal em Portugal. Neste artigo vamos explicar do que se trata e quais são os possíveis impactos que poderá ter.

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Actualizado em 04/março/2024

A notícia não é propriamente recente. Já em Abril de 2022, a Revolut enviou um email aos clientes a informar que a migração de todos os clientes para o Revolut Bank iria acontecer em Julho de 2022.

*Imagem do email que a Revolut enviou aos clientes sobre a alteração para Revolut Bank.*

As grandes vantagens seriam de que os clientes passam assim a ter os seus depósitos protegidos até 100.000€ através do regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia (ver aqui comunicado do Banco de Portugal).

Mais ainda, isto irá permitir à Revolut proporcionar, a seu tempo, outros produtos e serviços como por exempo:

IBAN começado por PT
Produtos de crédito e investimento

A novidade em Março de 2024 são as declarações de um “responsável de projeto” da Revolut:

“O nosso grande objectivo é cumprir com todos os requisitos regulatórios”, indicou, apontando que a meta passa por obter o IBAN ainda este ano.
Responsável da Revolut

E até disse mais:

“Vamos lançar o crédito pessoal sem finalidade específica e que é o maior segmento no crédito ao consumo”, destacou.
Responsável da Revolut

Assim, a Revolut pretende dar mais confiança aos clientes que por exemplo, pretendem receber o seu salário directamente na conta Revolut. E este será, seguramente, apenas o primeiro passo!

Em breve vamos actualizar o resto deste post, portanto, daqui para baixo, por favor, lê com a nota de que alguma informação poderá ser revista.

1. Informações oficiais e úteis

Assim que houver novidades, vamos actualizar este artigo com todas as informações oficiais e relevantes que entretanto conseguirmos reunir, como por exemplo:

o que é isto de a Revolut ter “banco em portugal”? Como funciona afinal?
Comunicação de saldos ao Banco de Portugal / Finanças – como vai ser?
A “proteção de depósitos” da Lituânia é boa? (já agora, sim, é!)
Obrigação de informar o número de conta no IRS – será necessário ou até “automático”? Vê o ponto 1.5 mais abaixo
Acesso a contas serviços mínimos – podemos ter uma conta destas E a conta Revolut? Vê o ponto 1.4 mais abaixo
Que vantagens (para além proteção depósitos) vamos ter?
E acesso à rede Multibanco para pagamentos de serviços, etc. – como vai funcionar?
Vamos ter ou não acesso a empréstimos, investimentos, crédito ao consumo, cartões crédito, etc.
Vamos ter um IBAN (número de conta) Português?

Ainda não há muitas informações sobre isto, para além do que aparece nos media (ver abaixo), mas estaremos atentos e iremos publicar aqui mais novidades sempre que tal se justificar.

1.0 Queres saber se já fazes parte do Revolut Bank?

É muito fácil: Abres a aplicação, e no ecrã principal, acedes ao teu perfil -> deslizar para baixo de todo e juntamente com a versão da app verá a entidade responsável pela sua conta.
A entidade deverá também ser mostrada nos documentos disponíveis na app: experimenta descarregar um, abrindo a secção ‘Perfil’ e selecione ‘Documentos’.

1.1 Sobre o fundo de garantia de depósitos da Lituânia:

De acordo com esta notícia do jornal Público: “Caso este fundo tenha de vir a ser utilizado pelos clientes da Revolut, o facto de o banco estar sediado noutro país terá pouca relevância, até porque o regime de garantia de depósitos da Lituânia, que tal como Portugal integra o Eurossistema, é em tudo semelhante ao regime português. (…) o montante garantido também é o mesmo que em Portugal, com um limite máximo de 100 mil euros.”

1.2 Sobre a supervisão do Banco de Portugal:

De acordo com esta notícia do jornal Público, sobre a entidade Revolut Bank: “não será supervisionada pelo Banco de Portugal (BdP), factor que poderá criar constrangimentos aos clientes da Revolut em Portugal: qualquer problema com esta instituição terá de ser dirigido às autoridades da Lituânia, país onde o banco está sediado.”

1.3 Sobre novos produtos e serviços:

De acordo com esta notícia do jornal Público de 2021: “o objectivo é vir a disponibilizar outros serviços bancários em Portugal, como depósitos a prazo, mas, para já, não há previsão de prazos. “Esperamos lançar serviços bancários adicionais em Portugal, como ‘cofres’ de poupança com ganho de juros, no futuro, mas não podemos ainda adiantar um prazo ou detalhes específicos. Já disponibilizamos ‘cofres’ de poupança na Polónia, bem como crédito ao consumo e cartões de crédito na Lituânia e na Polónia, e vamos continuar a lançar estes produtos noutros mercados europeus”.

Já em Março de 2024, surgiram estas notícias no Expresso e também no Público e no Eco.

1.4 Revolut Bank não irá ter “conta de serviços mínimos” – ou será que vai 🤔?

De acordo com esta notícia de 2021 do jornal Público: o Revolut Bank “está autorizado a receber depósitos em Portugal, mas que não está incluído no conjunto de instituições de crédito obrigadas a prestar serviços mínimos bancários“. Desta forma, o entendimento é que podes ter um conta de serviços mínimos num banco em Portugal e ter na mesma a conta na Revolut, tal como, por exemplo, um emigrante pode ter uma conta de serviços mínimos em Portugal e ter uma conta bancária normal no país onde se encontra a trabalhar.

⚠️Entretanto, em 07-Maio-2022, sai esta notícia no Público (acesso reservado ☹️), em que refere que pelos vistos, a Revolut terá mesmo que suportar a conta de serviços mínimos, e isso é confirmado por “fonte oficial da Revolut”. Isso até fará com que por exemplo, a questão do limite de levantamentos possa deixar de ser aplicada em Portugal, mas no entanto, não são dados mais pormenores (sobre quando e como é que isto será implementado), por isso é necessário aguardar, com paciência, por mais informação OFICIAL.

1.5 Tenho que informar a conta Revolut na declaração de IRS?

Sim. Toda a informação que recolhemos até ao momento, e já desde 2022, vai de encontro à posição de que deves informar o IBAN da conta Revolut na declaração de IRS.

Pela experiência dos últimos anos, quem optou por declarar a conta, tanto quanto sabemos, não foi prejudicado em nada (nem sequer em termos de “dias” para receber reembolso). Para mais informações, consulta o nosso guia de como declarar a conta Revolut no IRS. Vê também a nossa página de Parcerias, onde temos uma parceria que te poderá interessar caso faças investimentos com a conta Revolut.